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Internacional

Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’

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Além da licença maternidade, as profissionais do sexo vão ter direito a contratos de trabalho, seguro de saúde e aposentadoria pela nova legislação. Mel é uma das mulheres que nos disse que a nova lei vai melhorar a vida dela
BBC
Aviso: esta reportagem contém descrições de natureza sexual.
“Tive de trabalhar enquanto estava grávida de nove meses”, diz Sophie, que é prostituta na Bélgica.
“Estava fazendo sexo com clientes uma semana antes do parto.”
Ela concilia seu trabalho com o fato de ser mãe de cinco filhos — o que é “muito difícil”.
Quando Sophie, que quis permanecer anônima, teve seu quinto filho, ela foi submetida a uma cesariana e foi informada de que precisaria ficar de cama por seis semanas. Mas ela diz que essa não era uma opção, e voltou a trabalhar imediatamente.
“Eu não podia me dar ao luxo de parar porque precisava do dinheiro.”
A sua vida teria sido muito mais fácil se ela tivesse direito à licença maternidade, paga pelo empregador.
Por causa de uma nova lei na Bélgica — a primeira do gênero no mundo —, este vai ser o caso a partir de agora.
As profissionais do sexo vão ter direito a contratos oficiais de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica. Basicamente, a prostituição vai ser tratada como qualquer outro emprego.
“É uma oportunidade para existirmos como pessoas”, afirma Sophie.
Há aproximadamente 52 milhões de profissionais do sexo no mundo todo, de acordo com a União Internacional de Trabalhadores do Sexo.
A profissão foi descriminalizada na Bélgica em 2022, e também é legalizada em muitos outros países, como a Turquia e o Peru. Mas o estabelecimento de direitos e contratos trabalhistas é uma novidade a nível mundial.
“Isso é radical, e é o melhor passo que vimos em qualquer lugar do mundo até agora”, diz Erin Kilbride, pesquisadora da ONG Human Rights Watch.
“Precisamos que todos os países se movam nessa direção.”
Os protestos em apoio às leis trabalhistas para profissionais do sexo foram impulsionados pela pandemia de covid-19
UTSOPI/BBC
Os críticos dizem que o comércio sexual causa tráfico, exploração e abusos, o que não será evitado por essa lei.
“É perigoso porque normaliza uma profissão que é sempre violenta na sua essência”, diz Julia Crumière, voluntária da Isala, uma ONG que ajuda prostitutas nas ruas da Bélgica.
Para muitas profissionais do sexo, o trabalho é uma necessidade — e a lei já poderia ter chegado antes.
Mel ficou horrorizada quando foi forçada a fazer sexo oral sem camisinha em um cliente, quando sabia que uma infecção sexualmente transmissível (IST) estava circulando na casa de prostituição. Mas sentiu que não tinha opção.
“Minha escolha era espalhar a doença ou não ganhar dinheiro.”
Ela se tornou acompanhante aos 23 anos — precisava de dinheiro e rapidamente começou a ganhar além do esperado. Achava que tinha encontrado uma mina de ouro, mas a experiência com a IST a trouxe bruscamente de volta à realidade.
Mel agora vai poder recusar qualquer cliente ou ato sexual com o qual não se sinta confortável — o que significa que ela poderia ter lidado com a situação de forma diferente.
“Eu poderia ter apontado o dedo para minha chefe [empregadora] e dito: ‘Você está violando estes termos, e é assim que deveria me tratar’. Eu estaria protegida legalmente.”
BBC
Victoria considera o trabalho sexual um serviço social
A decisão da Bélgica foi o resultado de meses de protestos em 2022, motivados pela falta de apoio do Estado durante a pandemia de Covid-19.
Uma das pessoas que estavam na linha de frente das manifestações era Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo (UTSOPI), que foi acompanhante por 12 anos.
Para ela, era uma luta pessoal. Victoria considera a prostituição um serviço social, sendo o sexo apenas cerca de 10% do que ela faz.
“É dar atenção às pessoas, ouvir suas histórias, comer bolo com elas, dançar valsa”, explica.
“Em última análise, trata-se da solidão”, acrescenta.
No entanto, a ilegalidade do seu trabalho antes de 2022 gerava desafios significativos.
Ela trabalhava em condições inseguras, sem poder escolher seus clientes, e sua agência ficava com uma grande parte dos seus ganhos.
Victoria contou que foi estuprada por um cliente que havia ficado obcecado por ela.
Ela foi a uma delegacia de polícia, onde disse que a policial foi “muito dura” com ela. “Ela me disse que profissionais do sexo não podem ser estupradas. Ela me fez sentir que a culpa era minha, porque eu fazia esse trabalho.”
Victoria deixou a delegacia chorando.
Todas as profissionais do sexo com quem conversamos nos disseram que, em algum momento, haviam sido pressionadas a fazer algo contra sua vontade.
Por causa disso, Victoria acredita fortemente que esta nova lei vai melhorar a vida delas.
“Se não existe lei e seu trabalho é ilegal, não há protocolos para te ajudar. Essa lei oferece às pessoas ferramentas para nos deixar mais seguras.”
Alexandra e Kris dizem que tratam bem seus funcionários
BBC
Os cafetões que controlam o trabalho sexual vão ter permissão para operar legalmente de acordo com a nova lei, desde que sigam regras rígidas.
Qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime grave não vai ter permissão para empregar profissionais do sexo.
“Acho que muitos negócios vão ter que fechar, porque muitos empregadores possuem antecedentes criminais”, diz Kris Reekmans.
Ele e a esposa, Alexandra, administram uma casa de massagem erótica na Love Street, na pequena cidade de Bekkevoort.
O estabelecimento estava lotado quando visitamos — não era o que esperávamos para uma manhã de segunda-feira.
Eles nos mostraram os quartos meticulosamente mobilados com camas de massagem, toalhas e roupões limpos, banheiras de hidromassagem e uma piscina.
Kris e a mulher empregam 15 profissionais do sexo — e se orgulham de tratá-las com respeito, protegê-las e pagar bons salários.
“Espero que os maus empregadores sejam afastados, e que as pessoas boas, que querem exercer esta profissão honestamente permaneçam — e quanto mais, melhor”, diz ele.
Erin Kilbride, da ONG Human Rights Watch, pensa de forma semelhante, e diz que, ao impor restrições aos empregadores, a nova lei “vai reduzir significativamente o poder que eles têm sobre as profissionais do sexo”.
Mel acredita que tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres
BBC
Mas Julia Crumière diz que a maioria das mulheres que ela atende quer apenas ajuda para deixar a profissão e conseguir um “emprego normal” — e não direitos trabalhistas.
“Trata-se de não ficar na rua com temperaturas congelantes e fazer sexo com estranhos que pagam para ter acesso ao seu corpo.”
De acordo com a nova lei da Bélgica, cada cômodo onde são oferecidos serviços sexuais deve ser equipado com um botão de alarme que vai conectar a profissional do sexo à sua “pessoa de referência”.
Mas Julia acredita que não há como tornar o trabalho sexual seguro.
“Em que outro trabalho você precisaria de um botão de pânico? Não é a profissão mais antiga do mundo, é a exploração mais antiga do mundo.”
Como regulamentar a indústria do sexo continua sendo uma questão polêmica em todo o mundo. Mas para Mel, tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres.
“Estou muito orgulhosa de que a Bélgica esteja tão à frente”, diz ela.
“Eu tenho um futuro agora.”
Alguns nomes foram alterados para proteger a segurança das pessoas.

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Postado em: 13:00

Internacional

Erro de cálculo de presidente sul-coreano deverá lhe custar o cargo

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Yoon Suk Yeol tem minoria no Parlamento e enfrenta oposição dentro do próprio partido, agravada por tentativa fracassada de impor lei marcial no país. Manifestantes em frente ao parlamento na Coreia do Sul
AP Photo/Ahn Young-joon
A desastrada tentativa do presidente Yoon Suk Yeol de impor, pela primeira vez em 44 anos, uma lei marcial aos sul-coreanos pôs seriamente em risco o seu futuro político. A reação furiosa e incisiva da população e da Assembleia Nacional forçou o rápido recuo do presidente, mas o seu erro de cálculo deverá lhe custar o cargo.
Seis partidos de oposição apresentaram uma moção de impeachment do presidente, que, se for aceita, será votada em 72 horas e poderá remover o político conservador do comando da Coreia do Sul.
Eleito em 2002 com uma diferença de menos de 1% dos votos, Yoon, de 63 anos, reúne requisitos para ser afastado: é extremamente impopular, com aprovação em torno de 17%, tem minoria no Parlamento sul-coreano e enfrenta oposição dentro de sua própria legenda.
O Partido do Poder Popular controla apenas 108 das 300 cadeiras. Para que o impeachment do presidente seja aprovado, é necessário o apoio de dois terços dos deputados. Pelo menos oito votos teriam que vir do PPP, o que não parece ser um desafio. Dos 190 legisladores que conseguiram furar, na terça-feira, o forte bloqueio de militares na Assembleia Nacional para derrubar a lei marcial, 18 pertenciam ao partido do presidente.
A curta empreitada de Yoon para impelir a lei marcial reavivou a memória do autoritarismo no país, enterrada em 1987 com o fim do regime militar. O presidente invocou supostas forças aliadas da Coreia do Norte para justificar a lei de emergência, mas seus argumentos soaram como uma manobra desesperada de aferrar-se ao cargo.
“Essa tentativa de anular instituições democráticas sugere um exagero desesperado ou impulsos antidemocráticos graves”, analisou a cientista política Darcie Draudt-Véjares, especialista do Programa da Ásia no Carnegie Endowment for International Peace.
Em abril passado, as urnas castigaram duramente a legenda de Yoon, e a Assembleia Nacional passou a ser controlada pelo opositor Partido Democrata. O presidente conseguiu aprovar apenas um terço dos projetos de lei submetidos ao Parlamento e passou a responder com o poder de veto para derrubar leis apresentadas pela oposição.
O confronto persistente entre Executivo e Legislativo faz dele um presidente pato-manco. Este é, portanto, o pano de fundo para a manobra política frustrada nesta terça-feira. Mas há mais: escândalos de corrupção e tráfico de influência abalam a sua reputação e a da família. A primeira-dama Kim Keon Hee foi flagrada, ao receber uma valiosa bolsa Dior de presente de um pastor coreano-americano.
Em contraste com o desgastado cenário interno, Yoon desfruta de certo prestígio no exterior. Foi o primeiro presidente sul-coreano a participar de uma reunião da Otan, promoveu a ajuda militar do país à Ucrânia e ampliou os laços de cooperação com os EUA e o Japão. Pode-se dizer que ele arriscou suas credenciais e que o arroubo autoritário causou, no mínimo, o desconforto entre seus aliados.
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo

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Postado em: 09:01

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Internacional

Mattel é processada nos EUA por colocar link de site pornô em caixas de bonecas acidentalmente

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Processo movido nesta terça-feira (3) exige pelo menos US$ 5 milhões em danos para qualquer pessoa que tenha comprado as bonecas ‘Wicked’ com endereço eletrônico errado na embalagem. Embalagem de boneca Wicked, da Mattel, tem registrado o link de um site de filmes adultos.
Reprodução/X
A Mattel foi processada nesta terça-feira (3) por uma mulher da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, após a empresa ter colocado acidentalmente um link para um site pornô na embalagem de bonecas relacionadas ao filme de sucesso “Wicked”.
Em uma ação coletiva apresentada no Tribunal Federal de Los Angeles, Holly Ricketson afirmou que comprou uma boneca “Wicked” para sua filha, que então visitou um site de entretenimento adulto através do link fornecido pela fabricante de brinquedos.
Ricketson disse que sua filha mostrou a ela fotografias explícitas do site e que ambas ficaram “horrorizadas” com o que viram — o que, segundo ela, causou uma angústia emocional.
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A autora da ação afirmou que não teria comprado a boneca se soubesse do erro, e a Mattel não ofereceu reembolsos, apesar de ter retirado as bonecas do mercado em 11 de novembro.
A empresa se recusou a comentar sobre o processo, mas disse em um comunicado que as vendas das bonecas “Wicked” com embalagem correta foram retomadas nas lojas e online. A Mattel manifestou pesar pelo erro.
A fabricante de brinquedos com sede em El Segundo, na Califórnia, tinha a intenção de vincular os compradores ao site WickedMovie.com, e não a um site de nome semelhante destinado a pessoas com 18 anos ou mais.
A Mattel recomenda as bonecas para crianças de 4 anos ou mais. O processo movido nesta terça-feira exige pelo menos US$ 5 milhões em danos para qualquer pessoa nos Estados Unidos que tenha comprado as bonecas “Wicked” com endereço eletrônico errado na embalagem.
A ação acusa a Mattel de negligência, venda de produtos impróprios para venda e violação das leis de proteção ao consumidor da Califórnia.
“Wicked”, da Universal Pictures, estrelado por Cynthia Erivo e Ariana Grande, arrecadou US$ 263,2 milhões nos Estados Unidos e US$ 360,3 milhões pelo mundo desde o lançamento, em 22 de novembro, segundo o Box Office Mojo.
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Postado em: 06:05

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Internacional

Em comissão da Câmara, María Corina Machado pede que Brasil reconheça Edmundo González como presidente da Venezuela

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A líder da oposição na Venezuela e o candidato, que está exilado na Espanha, participaram de sessão da Comissão de Política Exterior e Defesa na terça-feira (3) por videoconferência. María Corina Machado e Edmundo González Urrutia.
Getty Images via BBC
A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, pediu para que o Brasil reconheça Edmundo González como presidente eleito do país vizinho durante participação em sessão da Comissão de Política Exterior e Defesa da Câmara dos Deputados do Brasil, na terça-feira (3). González, que disputou as eleições com Nicolás Maduro, também participou do encontro.
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“O que esperamos é que o Brasil reconheça Edmundo González como presidente eleito para que se possa pressionar Maduro e que se dê conta de que sua melhor opção é uma transição ordenada e pacífica”, disse Machado por videoconferência, segundo a Agência France-Presse (AFP).
González, que está exilado na Espanha, alega ser o legítimo presidente eleito da Venezuela. A autoridade eleitoral venezuelana proclamou Maduro eleito para um terceiro mandato de seis anos após as eleições presidenciais de 28 de julho, sem apresentar os detalhes da apuração, como determina a lei.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Maduro com honras em Brasília, mas as tensões entre os dois governos escalaram semanas após as eleições venezuelanas. Lula pediu a publicação das atas eleitorais que comprovassem a vitória de Maduro, o que não ocorreu, e o Brasil vetou a entrada da Venezuela ao bloco do Brics.
Mas, em novembro, Lula disse em uma entrevista à TV que Maduro era um “problema” da Venezuela e não do Brasil, uma declaração que o presidente venezuelano recebeu positivamente.
A dirigente opositora disse que Maduro “está isolado, nacional e internacionalmente, fragilizado, sem recursos”. “Seguiremos firmes nesta posição para avançar junto de vocês para essa transição ordenada e para que Edmundo González assuma a Presidência”, acrescentou.
María Corina falou ao g1
Há uma semana, em entrevista ao g1, a líder da oposição venezuelana afirmou que Nicolás Maduro tentou enganar o presidente Lula e o povo brasileiro sobre o resultado das eleições presidenciais da Venezuela e cobrou pressão de líderes internacionais para que Maduro deixe o poder.
Líder da oposição da Venezuela diz que Maduro tentou enganar Lula
Milhões de venezuelanos foram às urnas no dia 28 de julho para eleger o presidente do país para o período entre 2025 e 2031. Edmundo González foi o candidato da oposição após outros políticos — incluindo María Corina Machado — terem sido barrados de disputar o pleito.
Sem apresentar provas, o Conselho Nacional Eleitoral, alinhado a Maduro, afirmou que o atual presidente da Venezuela venceu as eleições com pouco mais de 50% dos votos.
A oposição, por outro lado, garante que González derrotou o atual presidente com ampla vantagem com base nos documentos impressos pelas urnas de votação. O Centro Carter, ONG americana que atuou como observador das eleições, também aponta González como vencedor.
Um membro da oposição venezuelana viajou para Brasília nesta semana para mostrar os documentos das urnas a autoridades. Reuniões foram marcadas com membros da diplomacia brasileira e do Congresso Nacional.
Maria Corina Machado, 57 anos, afirmou ao g1 que Maduro acreditava que poderia enganar Lula, vendo no presidente brasileiro um aliado internacional. No entanto, segundo ela, o petista tem adotado uma postura firme para apontar que houve fraude nas eleições venezuelanas.
“O Brasil é inquestionavelmente um líder na região. É um país que durante todos esses anos insistiu na validade das instituições democráticas. Maduro acreditou que poderia enganar Lula ou enganar o povo brasileiro, mas isso não aconteceu”, afirmou.
“É um momento em que, com muita clareza e nitidez, todos os chefes de Estado, os governos, os líderes da América Latina de todas as posições ideológicas devem assumir uma posição única e unida.”
Ainda durante a entrevista, a líder da oposição venezuelana afirmou que:
acredita que Edmundo González assumirá o governo em janeiro;
a oposição ofereceu uma transição negociada ao atual presidente;
há setores das Forças Armadas insatisfeitos com Maduro;
existem diferenças entre a situação atual e a de quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente.
Maria Corina Machado em discursos durante manifestação contra Maduro neste sábado (3)
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Acusada de uma série de crimes pelo Ministério Público da Venezuela, Maria Corina Machado disse que continua no país e sofre perseguições, assim como outros membros da oposição.
Por questões de segurança, ela preferiu não dizer se está asilada em uma embaixada. Em agosto, em um artigo no “The Wall Street Journal”, Corina Machado afirmou que estava escondida por temer pela própria vida.
Troca de governo
Nicolás Maduro e Edmundo González
Federico PARRA/AFP
No dia 10 de janeiro de 2025, a Venezuela terá uma cerimônia para anunciar quem ficará pelos próximos seis anos no poder. Maduro, que controla a Justiça e o Congresso, se prepara para assumir o terceiro mandato.
Na oposição, ainda há esperanças de que Edmundo González assuma o poder. Em entrevistas recentes, o oposicionista que está exilado na Espanha garante que vai voltar ao país para ser empossado.
Maria Corina Machado também acredita que há possibilidades de que o regime de Maduro termine em janeiro de 2025. Ela argumenta que tem provas de que González recebeu o maior número de votos. Sendo assim, pela Constituição, é ele quem deve governar o país.
“Evidentemente Maduro, até agora, resistiu e tentou aterrorizar um país e nos prender através da repressão, da intimidação. Mas a Constituição é a Constituição, e é isso que tem que acontecer”, disse.
A líder venezuelana disse que a chapa de Edmundo González já conseguiu derrubar outras barreiras que pareciam difíceis de superar. Entre elas, vencer as eleições e conseguir reunir provas disso.
“Eu estou focada em conseguir um mandato para fazer cumprir a Constituição. Quando Maduro vai reconhecer isso? Pode ser antes de 10 de janeiro. Pode ser no dia 10 de janeiro ou até depois do mês de janeiro. Mas Maduro terá de reconhecer a verdade porque nós, venezuelanos, não vamos desistir.”
Transição negociada
Maduro comparece à Suprema Corte venezuelana
Federico PARRA / AFP
Em agosto, a oposição da Venezuela anunciou que ofereceria “garantias, salvo-conduto e incentivos” para que Nicolás Maduro faça uma transição de poder. A ideia seria uma negociação com o atual presidente, que inclusive já recebeu uma oferta de asilo político no exterior.
No mesmo mês, Maduro descartou negociar com a oposição e disse que Corina Machado tinha que se entregar à Justiça para responder “pelos crimes que cometeu”.
Agora, a líder da oposição venezuelana afirma que Maduro deveria aceitar os termos de uma transição negociada “para o seu próprio bem” e evitar um cenário devastador na Venezuela.
“Dissemos que estamos dispostos a dar garantias nesta transição, com base no reconhecimento da soberania popular expressada em 28 de julho. O que nós venezuelanos queremos é o que é bom para o nosso país, o que é bom para os países vizinhos, o que é bom para todas as nações democráticas e também o que é bom para aqueles que hoje apoiam Nicolás Maduro”, afirmou.
A líder da oposição destacou que o apoio internacional para a troca de poder na Venezuela é fundamental para pressionar o regime atual. Segundo ela, Maduro acredita que os crimes cometidos durante seu governo serão esquecidos, mas o mundo não virará a página tão facilmente.
Quando questionada sobre o que pode acontecer caso Maduro continue no poder, Corina Machado disse: “Acredite, será mais difícil para Maduro do que para nós”.
“Ele tornaria realidade o golpe de Estado mais cruel da história deste país e ficará absolutamente isolado e sozinho em condições cada vez mais difíceis ou impossíveis de sustentar. Ele não tem mais nada, ele não tem mais ninguém. Ninguém acredita nele”, afirmou.
Militares insatisfeitos
Maduro fala com seu comando militar em um evento em Caracas no dia 5 de julho.
Leonardo Fernández Viloria/ Reuters
A líder da oposição venezuelana afirmou que o regime de Nicolás Maduro só continua de pé por causa da atuação das Forças Armadas, que têm forte influência chavista.
“Vemos como em todos os cargos governamentais há algumas figuras das Forças Armadas porque Maduro sabe que isso é a única coisa que lhe resta.”
Por outro lado, Corina Machado disse que existe um descontentamento crescente nas bases militares. Nas eleições de 28 de julho, por exemplo, membros das Forças Armadas tiveram papeis decisivos para que a oposição conseguisse reunir as atas das urnas eleitorais, segundo ela.
“Essas pressões dentro das Forças Armadas crescem porque eles entendem que com Maduro não há futuro. Nós estamos oferecendo um governo democrático no qual todos os venezuelanos poderão se encontrar e fortalecer nossas instituições, começando por uma força armada profissional e bem treinada”, concluiu.
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Postado em: 03:05

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