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Internacional

Juiz da Geórgia derruba regra que obrigava contagem manual dos votos na eleição dos EUA

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Medida que poderia atrasar apuração em estado-chave tinha sido aprovada pelo Comitê Eleitoral e foi pedida por apoiadores de Donald Trump. Votação começou nesta terça (15). Trabalhadores eleitorais supervisionam a votação antecipada em uma estação de votação em Marietta, na Geórgia, nesta terça (15)
Jayla Whitfield-Anderson/Reuters
Um juiz da Geórgia, estado-chave na eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024, derrubou nesta terça-feira (15), em caráter provisório, uma regra que exigia a contagem manual dos votos em cédulas de papel, informou a agência Reuters.
A regra, que poderia atrasar a apuração em um dos estados onde a eleição será decidida, tinha sido aprovada em 20 de setembro pelo Conselho Eleitoral do Estado da Geórgia. A três semanas para a eleição presidencial dos EUA, o estado decisivo começou a votar nesta terça.
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Nesta terça, o juiz Robert McBurney afirmou que era apropriado pausar a mudança, pois colocaria incerteza no processo a poucas semanas do dia da eleição, em 5 de novembro. No primeiro dia de votação no estado, mais de 250 mil pessoas votaram.
“Qualquer coisa que adicione incerteza e desordem ao processo eleitoral prejudica o público”, disse o juiz segundo uma cópia da decisão publicada pelo Democracy Docket, um site fundado pelo advogado democrata Marc Elias que acompanha casos eleitorais.
Pela regra agora derrubada, o número de cédulas de papel — e não o número de votos — teria que ser contado em cada local de votação por três grupos de fiscais eleitorais separados até que as três contagens fossem iguais.
A Geórgia é considerada um estado-chave nas eleições dos EUA por ter um histórico de ter votações apertadas — o candidato que tiver o maior número de votos leva todos os delegados.
Em 2020, o estado estava no centro de uma das tentativas do ex-presidente e candidato republicano Donald Trump de reverter sua derrota para Biden: após perder por pequena margem, Trump ligou para o secretário do estado pedindo para ele “encontrar” 11.780 votos.
Diretor executivo do Conselho Eleitoral da Geórgia, Mike Goan, cumprimenta pessoa vestindo camiseta com escrito “Cédulas de papel, por favor”.
Arvin Temkar/Atlanta Journal-Constitution via AP, FILE
Democratas, especialistas jurídicos e defensores da democracia expressaram preocupações de que essas novas regras pudessem ser usadas pelo ex-presidente e seus apoiadores para gerar caos neste estado crucial e minar a confiança pública nos resultados caso ele perca para a vice-presidente democrata Kamala Harris em novembro.
Muitos democratas do estado acreditam que republicanos alinhados com Trump estariam preparando o terreno para outra tentativa de minar o resultado da votação caso o republicano perca novamente por uma pequena margem em novembro — mas desta vez manipulando as regras eleitorais.
A turbulência decorre da tomada do Conselho Eleitoral do Estado da Geórgia no início deste ano por aliados de Trump, depois que legisladores republicanos removeram o secretário estadual, que resistiu aos esforços de Trump para subverter a eleição em 2020.
A nova maioria do Conselho Eleitoral começou a fazer mudanças nas regras eleitorais, muitas delas propostas por aliados de Trump, nos últimos meses.
Na Geórgia, os eleitores fazem suas seleções em uma máquina de votação com tela sensível ao toque que, em seguida, imprime uma cédula de papel com uma lista legível das escolhas do eleitor, bem como um código QR que é lido por um scanner para contar os votos.
A decisão do Conselho Eleitoral estadual foi contrária à orientação dos escritórios do procurador-geral do estado, do secretário de Estado e de uma associação de funcionários eleitorais do condado.
Três membros republicanos do Conselho Eleitoral — elogiados pelo ex-presidente Donald Trump durante um comício no mês passado em Atlanta — votaram a favor da medida, enquanto o único democrata no conselho e o presidente, apartidário, votaram contra.
Trump insinuou, sem qualquer evidência, que imigrantes ilegais estariam chegando em massa no país para votar
Reuters

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Internacional

Brasileiro condenado por estupro de vulnerável é preso nos EUA

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Homem chegou ao país em abril de 2022, em Santa Teresa, Novo México. Segundo o serviço de imigração, ele foi condenado a 14 anos de prisão em Rondônia por estupro de vulnerável. Brasileiro preso nos Estados Unidos
Serviço de Imigração dos EUA/Divulgação
Um homem de 41 anos, identificado como Alexandre Romao de Oliveira, foi preso nesta semana nos Estados Unidos por estuprar uma criança na cidade de Jaru, em Rondônia. A informação foi divulgada pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas do governo americano.
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Alexandre foi preso em Methuen, Cidade localizada em Massachusetts. Segundo o serviço de imigração, ele foi condenado a 14 anos de prisão em Rondônia por estupro de vulnerável e fugiu do Brasil antes de cumprir a pena.
Segundo o governo dos EUA, o homem chegou ao país em abril de 2022. Ele foi identificado em Santa Teresa, Novo México, ficou sob custódia e depois foi liberado com uma ordem de comparecer no Gabinete Executivo de Revisão de Imigração do Departamento de Justiça.
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou ao g1 a sentença, que está sob sigilo. O caso transitou em julgado no dia 2 de fevereiro de 2024, ou seja, não tem mais possibilidade de recurso. A última análise foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O g1 tenta localizar a defesa de Alexandre Romao De Oliveira.
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Postado em: 13:00

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Internacional

Departamento de Justiça dos EUA quer que Google venda o navegador Chrome

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Proposta visa frear monopólio do Google e impõe restrições ao Android para evitar o favorecimento de seu mecanismo de pesquisa. O logotipo do Google é visto em um dos complexos de escritórios da empresa em Irvine, Califórnia, nos Estados Unidos
Mike Blake/Reuters/Arquivo
O Departamento de Justiça dos EUA está recomendando a separação entre o Google e o navegador Chrome. Os reguladores sugerem a venda do serviço como medida para evitar o monopólio da empresa no setor de buscas.
A proposta, divulgada nesta quarta-feira (20) em um documento de 23 páginas, ainda inclui restrições para impedir que o Android favoreça o mecanismo de busca do Google.
O Chrome, navegador mais usado no mundo, é essencial para os negócios da big tech, fornecendo dados dos usuários que permitem segmentar anúncios de maneira mais eficaz e lucrativa, segundo a agência Reuters.
“O campo de jogo não é nivelado devido à conduta do Google, e a qualidade do serviço reflete os ganhos ilícitos de uma vantagem adquirida ilegalmente”, afirmou o Departamento de Justiça em suas recomendações. “A solução deve fechar essa lacuna e privar o Google dessas vantagens”, completou.
Kent Walker, diretor jurídico do Google, atacou o Departamento de Justiça por buscar “uma agenda intervencionista radical que prejudicaria os americanos e a tecnologia global dos Estados Unidos”.
Em uma postagem no blog, Walker alertou que a “proposta excessivamente ampla” ameaçaria a privacidade pessoal enquanto minava a liderança inicial do Google em inteligência artificial, “talvez a inovação mais importante do nosso tempo”.
Medida pode afetar o Android
Embora os reguladores não tenham exigido a venda do Android, afirmaram que o juiz deve deixar claro que a empresa pode ser obrigada a se desfazer de seu sistema operacional para smartphones. Isso acontecerá se seu comitê de supervisão continuar encontrando evidências de má conduta, segundo a agência Associated Press.
As penalidades propostas refletem a gravidade com que os reguladores do governo Biden veem a necessidade de punir o Google, após a decisão de agosto do juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, que classificou a empresa como monopolista.
A equipe do Departamento de Justiça que assumirá o caso com o presidente eleito Donald Trump no próximo ano pode adotar uma postura menos rígida. As audiências sobre a punição do Google estão previstas para abril, com a decisão final do juiz Mehta esperada até o Dia do Trabalho, em 1º de maio.
Se Mehta adotar as recomendações do governo, o Google será forçado a vender seu navegador Chrome de 16 anos dentro de seis meses após a decisão final. Mas a empresa certamente apelaria de qualquer punição, prolongando a disputa.
O navegador rival do Google, DuckDuckGo, cujos executivos testemunharam durante o julgamento do ano passado, defendeu as recomendações e afirmou que o Departamento de Justiça está apenas fazendo o necessário para controlar um monopolista flagrante.
Decisão será tomada no governo Trump
Ainda é possível que o Departamento de Justiça possa aliviar as tentativas de dividir o Google, especialmente se Trump der o passo amplamente esperado de substituir o procurador-geral adjunto Jonathan Kanter, que foi nomeado por Biden para supervisionar a divisão antitruste da agência.
Trump recentemente expressou preocupação de que uma separação possa destruir o Google, mas não elaborou penalidades alternativas que ele poderia ter em mente.
“O que você pode fazer sem dividir é garantir que seja mais justo”, disse Trump no mês passado. Matt Gaetz, o ex-congressista republicano que Trump nomeou para ser o próximo procurador-geral dos EUA, já havia pedido a dissolução das grandes empresas de tecnologia.
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Mortes em Gaza passam de 44 mil

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O número de mortos na Faixa de Gaza por conta da ofensiva militar desde o início da guerra entre Israel e o Hamas passou de 44 mil pessoas, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
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As mortes, ainda segundo o ministério, foram provocadas por bombardeios ou incursões por terra de militares de Israel. O balanço inclui não detalha quantos eram civis e quantos, terroristas do Hamas e de outros grupos armados que atuam na Faixa de Gaza.
Já o governo de Israel afirmou que cerca de 17 mil mortos em Gaza eram terroristas.

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Postado em: 09:00

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